VAZIOS URBANOS

VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO

PROFESSOR: LUIZ NEVES / UFRJ

Ao observarmos a atual área central da cidade do Rio de Janeiro, bem como compreendendo a sua história quatro vezes secular, percebemos que o que hoje se denomina Centro, em área, o que correspondeu a todo o seu antigo núcleo urbano. No entanto, em termos de fisionomia, o que se observa é um “perfil” quase totalmente modificado em virtude de inúmeras obras urbanísticas pelas quais a cidade passou ao longo do tempo e onde, sobretudo as realizadas neste século, vieram a lhe conferir a aparência atual.

Em seu conjunto, a II RA (ou simplesmente, Centro) se caracteriza por uma heterogeneidade da sua fisionomia, observável nas construções e nas ruas, e que deve ser tomada como reflexo da complexidade de suas funções e do seu processo de evolução histórica. Com efeito,

“A área central (do Rio de Janeiro) é considerada como um local de intercâmbio econômico (…) e do lazer, estruturada na superposição de diferentes conteúdos como os de moradia, comércio e serviços, inclusive os de representação e financeiros” (MATTOS & RIBEIRO, 1996, p.74)

A complexidade de funções e a conseqüente multiplicidade de serviços encontradas na área central do Rio de Janeiro são de uma forma geral, evidências comuns entre todas as grandes metrópoles capitalistas e caracterizam-na como um setor da cidade relacionado ao dinamismo de suas atividades e ao valorizado e intenso usos do seu solo. Tais características não parecem compactuar, então, com a idéia de vazios em seu território.

No entanto, tal fenômeno é observado no centro da Cidade de maneira que, uma pergunta sempre nos fazemos, ora como arquiteto que somos, ora como um cidadão que se utiliza da área em questão – por que um centro com o patrimônio edificado dos mais ricos, de arquitetura representativa de todos os estilos, complexidade de sistemas construtivos e materiais empregados, com o solo extremamente valorizado e uma infra-estrutura invejável pela maioria dos bairros desta cidade, inclusive por boa parte da zona sul, tem tantas áreas vazias ou sub-utilizadas?

A proposta de pesquisa acadêmica em desenvolvimento no NAU-Núcleo de Arquitetura e Urbanismo tem como base, tese de mestrado, apresentada ao IPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Regional /UFRJ.

O objetivo da pesquisa é o desenvolvimento de projetos de arquitetura e urbanismo de caráter social, para ocupação dos vazios urbanos decodificados na área central da cidade do Rio de Janeiro, com diversos programas: Residenciais, Comerciais, Serviços e Produção. Os projetos para a ocupação dos vazios urbanos, serão desenvolvidos por professores orientadores e alunos no NAU em parceria com a comunidade envolvida, isto é, residente ou usuários da área de entorno, nesta ação conjunta estaremos também solicitando o apoio Governo (Municipal, Estadual e Federal); Proporcionando a integração entre o meio acadêmico e a sociedade, parceria fundamental para aplicação do Estatuto da Cidade.

LEVANTAMENTO DE CAMPO

Para o levantamento das condições físicas da II RA, incluindo os seus espaços vazios, foi usada como base em um primeiro momento os levantamentos aerofotogramétricos da região na escala de 1:2000 feitos por vôos datados de 1990. A seguir, com as folhas desse levantamento em mãos, foi realizado o trabalho de campo já mencionado que constituiu na verificação “in loco” de todos os aspectos de interesse, isto é, os diversos vazios existentes.

O instrumental utilizado será a cartografia digital IPP/2002 e uma nova visita ao local.

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MAPA DA II R. A. – Região Administrativa – Área Central da Cidade do Rio de Janeiro

CLASSIFICAÇÃO DOS VAZIOS

  1. a) SEM EDIFICAÇÃO E USO

Terreno que se encontra totalmente vazio, apenas com muro ou cerca delimitando-o.

  1. b) FACHADA

Terreno que apresenta somente a fachada principal edificada (cenário) com o seu interior vazio ou utilizado como estacionamento descoberto, geralmente irregular.

  1. c) FACHADA COM INTERIOR SEMIDESTRUÍDO

Terreno caracterizado por apresentar construções com alto grau de deterioração, sendo, em muitos casos, impossível a sua recuperação.

  1. d) ESTACIONAMENTO

Terreno utilizado como estacionamento irregular apesar do seu potencial de edificação, atendendo a legislação em vigor.

  1. e) RESIDENCIAL

Este, não se trata de vazio. Apenas por uma questão metodológica ficou resolvido que, no mapa, também assinalaríamos os terrenos ocupados por edifícios com mais de cinco pavimentos (que caracterizam uma significativa quantidade das unidades residenciais da II RA) para estudo posterior nesse trabalho. Esse interesse será mencionado no capítulo III quando falarmos da função residencial no centro da cidade.

3- A CIDADE- PRODUTO SOCIAL

A cidade enquanto produto social, resultado de um processo de articulação de vários fatores, é um valor de uso complexo e apresenta-se caracterizada de acordo com as suas formas de ocupação. Um ponto qualquer da cidade é ocupado a partir da necessidade de realização de uma dada ação (seja produzir, consumir, morar ou viver). Assim, o uso do solo, ligado ao processo de produção das relações capitalistas ou momentos específicos dele, é o modo de ocupação de determinado lugar na cidade. Com efeito, “As formas de urbanização são antes de mais nada formas da divisão social (e territorial) do trabalho.” (LOJIQUINE, 1981, p.121)

 

No que diz respeito à terra, a cidade comporta em seu solo um valor de uso e de troca complexificados, pois não pode ser considerado tal como uma mercadoria qualquer. Com efeito, o valor de uso é dado pela utilidade de determinado objeto e o valor de troca pelo poder de compra de outros bens que sua posse transmite (HARVEY,1980).

E no que diz respeito à terra, a cidade tem seu solo com valor de uso e de troca complexos pois não pode ser considerado como uma mercadoria qualquer. Com efeito, o valor de uso é dado pela utilidade de determinado objeto e valor de troca pelo poder de compra de outros bens que sua posse transmite (Harvey,1980).

4 – QUANTITATIVOS DECODIFICADOS

TABELA: Demonstrativos dos proprietários dos terrenos vazios localizados na área de estudo na IIRA do município do rio de janeiro.

 

5- CONSIDERAÇÕES

De acordo com Melo (1992), o período pós-1985, o da redemocratização do país, tem assistido à políticas urbanas escassas e bastante setorizadas paralelamente a movimentos que (re)pensam “novas maneiras de se promover uma distribuição mais justa dos custos e benefícios da urbanização de forma a atenuar os desequilíbrios sociais” (p.9).

Surgiram então várias propostas e, com a Constituição de 1988, as administrações municipais “passaram a contar com uma série de instrumentos que permitem a formulação de políticas urbanas voltadas para o bem estar social” (ibden).

A discussão avançou na medida em que se precisou o conceito de função social da propriedade e vinculou-o às diretrizes do Plano Diretor e também quando se instituiu a possibilidade de desapropriação para fim social, entre outros mecanismos desta natureza.

Em relação ao espaço metropolitano, a Constituição Federal, pautada pela necessidade de descentralização efetiva do poder, reforçou a autonomia municipal. No entanto, os planos diretores têm se mostrado, enquanto instrumentos de planejamento, insuficientes para a solução dos problemas das grandes cidades sem se vislumbrar, inclusive, alternativas eficazes de atuação do poder público frente à especulação do mercado de terras e imóveis.

O problema fundiário e, consequentemente, a questão urbana tem como centro o mercado de terras que, por não ser uniforme, “leva” investimentos públicos mal distribuídos e dota de infra-estrutura e benfeitorias determinadas áreas que acabam valorizadas em detrimento de outras. Estas terras serão mais procuradas e o seu preço, aumentado. Neste contexto, a existência de espaços vazios em áreas com serviços e equipamentos urbanos já consolidados nos parece mais uma das contradições que se verifica nas atuais cidades capitalistas.

No caso específico da II RA do Rio de Janeiro, consideramos que o governo (em suas três esferas) é o agente imediatamente responsável pela moldagem dos vazios espaciais notificados inclusive como criador das condições que “nutrem” o seu mercado especulativo. Pois, a incorporação imobiliária, atrelada a fatores básicos como fontes de financiamento e legislação urbana que condiciona construções através do Código de Obras, encontra no setor público seu parceiro econômico privilegiado(r). Nestes termos, a ineficácia do Estado, em alguns momentos, ou a sua omissão, em outros, têm contribuído em muito para a valorização dos terrenos (mesmo que vazios) e para a dinâmica do mercado de imóveis na II RA. O capital privado, ao ritmo dessas estratégias, consegue inclusive o privilégio de influenciar na legitimação de normas que favorecem à sua circulação e/ou acumulação.

A gênese de muitos vazios hoje existentes na área central tem relações estreitas com o processo histórico das intervenções sofridas por esta área. E sua análise nos permitido identificar momentos determinantes deste contexto. Assim, neste trabalho, a pesquisa histórica desempenhou uma função essencial também de natureza operativa. Pois,

“o esclarecimento do processo que levou à situação atual constituiu na verdade uma premissa indispensável para abordar essa situação de maneira realista” (Benevolo, op. cit., p.27)

Foi através desse instrumento de pesquisa que tivemos condições de compreender também a dinâmica residencial da área em questão. Mesmo que, nestes termos, a consulta às legislações que a determinaram ou a suspenderam tenham sido o objetivo maior. No momento, queríamos abrir então um parênteses para breves considerações sobre esta questão que, com efeito, foi analisada em campo e representada de forma pontual nos mapas apresentados.

Em primeiro lugar, notificamos que uma parte da II RA (localizada na região da Praça Cruz Vermelha) se caracteriza por ser, predominantemente, residencial com uma vida intensa própria, que não se limita ao horário comercial nem aos dias úteis de trabalho. Assim, caracterizando-se como uma área peculiar em relação ao conjunto do centro da cidade.

Tratando mais especificamente da questão residencial na II RA, é notório observar que apesar de termos constatado sucessivos decréscimos da população residente no centro ao longo destas últimas décadas conforme TABELA 07 abaixo.

TABELA 07:

População residente na II RA da cidade do Rio de Janeiro de acordo com os censos de 1960, 1970, 1980 e 1991.

Fontes: IBGE – Recenseamento Geral do Brasil (edições1960 e 1970), Série Regional: Guanabara. IPLANRIO – AnuárioEstatístico da Cidade do Rio de Janeiro, 1991/1993.

Atualmente podemos apontar um crescimento destes índices, mesmo que ainda modesto, motivado pela recente legislação que incentiva essa função. Existem áreas, como a já citada região da Praça da Cruz Vermelha, em que este uso é tão consolidado, com dinâmica própria e sem maiores problemas como segurança, que inclusive, chegam a ser verificados novos lançamentos imobiliários de edifícios residenciais. E este fato se torna mais significativo ainda e, por isso nos chamou a atenção para realizarmos maiores investigações a esse respeito, quando consideramos o deslocamento para outros pontos da cidade de investimentos imobiliários em, por exemplo, salas comerciais. Parece-nos, então, ser a função residencial um fator essencial, também, no resgate da revitalização e revalorização do centro.

Paralelo à investigação dos diversos tipos de vazios da II RA, realizamos uma análise físico-espacial quanto à localização das residências no centro, como já especificado neste trabalho quando de sua metodologia para o levantamento de dados. Obtivemos, então, como resultado um espelho das áreas com predominância de construções residenciais multifamiliares. Essas informações poderão servir de suporte no direcionamento de nossas idéias quanto às possíveis soluções viáveis para uma melhor utilização dos vazios identificados.

Especulando sobre a relação entre as áreas vazias do centro e terrenos ocupados por prédios residenciais, podemos levantar a seguinte hipótese: se considerarmos um terreno médio padrão (adotado para edifícios residenciais multifamiliares com mais de cinco pavimentos) com dimensões de 35 x 22 m (área de 770 m2) e considerarmos ainda que identificamos um total de 221 edifícios dessa natureza no centro, multiplicando esses dois números,obteremos uma área correspondente a 170.170 m2. Isso diz respeito a 55% de toda a área indicada por nós como vazios da RA.

O que queremos, então, dizer com isto? Com metade da área dos terrenos vazios detectados, assentaríamos uma população igual à que hoje reside no centro da cidade. É oportuno lembrar que o governo detém 56,3% desses vazios conforme o nosso levantamento.

Longe de querer, com este trabalho, apontar soluções para os problemas da RA e da cidade como um todo, fizemos este registro apenas como iniciativa particular diante da formação que temos. De fato, no exercício da arquitetura, o lado prático e objetivo nos impulsiona a vislumbrar com soluções imediatas diante da constatação de determinados problemas. No entanto, o novo decreto que permite a construção de residências na RA poderá vir a ser de grande importância para o estudo de uma nova dinâmica da região e de relações imediatas com os terrenos hoje vazios. Inclusive, somos da idéia de que os desdobramentos desta questão merecem ser objetos de análise em futuras pesquisas. No mais, fechemos o parênteses dessa discussão e voltemos às considerações específicas sobre os vazios da área central carioca.

Em relação à dificuldade em se conhecer os proprietários destes terrenos, queríamos registrar que esta foi bastante evidenciada até pelo fato de, além das informações serem de natureza sigilosa, em muitos casos, são observadas disputas de posse das propriedades. Em termos de localização, podemos considerar que é a região da Praça XV (e entorno) a que possui a maior área concentrada de vazios da II RA. Já em termos de valor, é a Avenida Rio Branco, em dois de seus trechos, que apresenta a maior tributação verificada. Os valores de IPTU decrescem de forma radial ao longo da RA até se notificarem os menores índices desse imposto nos logradouros limítrofes.

Quanto à legislação atualmente em vigor, devemos observar a sua complexidade decorrente da superposição de decretos e normas específicas, isto é, alterações de normas e posturas em tempo muito curto e a pontualidade no tratamento quanto ao uso do solo, chegando a se criar decretos especiais para um único lote. Desta forma, tem-se um conjunto de leis que na verdade dão margens à ambigüidades no seu entendimento e à dificuldade de compreensão dos seus objetivos.

Cabe também comentar a problemática de se encontrar bibliografia específica que trate dos vazios em áreas centrais. Pois, o assunto vazios urbanos, na maioria das publicações encontradas durante o desenvolvimento do trabalho, consistia em explorar o tema quanto ao crescimento horizontal desordenado da malha urbana nas áreas periféricas. Fato este, provocado pelos loteamentos especulativos com a finalidade de forçar a implantação de infra-estrutura por parte do governo, obtendo como resultado imediato a valorização das terras de entorno, sendo estas pertencentes aos empreendedores desses loteamentos.

Por isso, achamos pertinente aproveitar o momento para considerar que talvez a maior contribuição desta tese se materialize, exatamente, na quantidade de informações apresentadas referentes aos terrenos vazios do centro da cidade e nos questionamentos que iniciamos a esse respeito.

Contudo, de maneira alguma, pressupomos que este tema se encerre aqui. Com o objetivo de investigar um pequeno leque de questões, acabamos por abrí-lo ainda mais. Por tanto, queríamos deixar o registro de propostas para novas pesquisas que decorreram do exercício de realização deste trabalho. E onde enumeramos as seguintes que, por sua vez, se desdobrarão em outras tantas:

* Proposta para pesquisa de mercado imobiliário na área dos vazios e seu posicionamento com relação aos logradouros mais valorizados;

* Proposta para localização e impactos de novas construções residenciais no centro a partir da nova lei que regulamenta o uso residencial na RA;

* Proposta para estudo das tendências do mercado imobiliário face às novas perspectivas de investimento que se lançam para o centro;

* Proposta para reestudo da área quanto à sua ocupação e uso;

* Proposta para utilização de terrenos pertencentes aos órgãos públicos e que hoje se apresentam vazios;

* Pesquisa sobre a legislação da II RA para futuras avaliações; e

* Redefinição de novas áreas para lazer, estacionamento e comércio.

OBJETIVOS ACADÊMICOS

O perfil da pesquisa proporcionará ao estudante o aprimoramento de soluções, para projetos de arquitetura e urbanismo, que exijam conhecimentos específicos, quanto:

  • a ocupação de pequenas áreas com densidade alta no entorno.
  • os diversos procedimentos para reciclagem de uso das edificações.
  • a integração de fachadas históricas preservadas, com novas propostas contemporâneas.
  • ao uso social da terra.
  • a habitação social.

 

 

VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO – OCUPAÇÃO COM PROJETOS SOCIAIS: RETORNO AO CENTRO

Publicado em 8 de março de 2009 por patrimonioedificado

PROFESSOR: LUIZ NEVES / UFRJ

ALUNOS: FABIANO ESPOSITO

MARCIA DE CASTRO FARIA GRAÇA MELO

GUSTAVO LUIS S. MARTINS

ALINE PEREIRA DA SILVA

FELIPE ROCHA DE FIGUEIREDO
PROPOSTA:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO

Desenvolvimento de um anteprojeto de arquitetura para um edifício, com a finalidade de ser a sede de uma cooperativa de artesões e com local de venda para os artefatos produzidos.

Edifício em 01 pavimento térreo mais 02 pavimentos. Os acessos aos pavimentos serão por rampa e escada.

A produção será de pequenos objetos de decoração, adereços para fantasias de carnaval, etc…

1- LOCAL: Terreno localizado na esquinas das ruas Camerino com Senador Pompeu, atualmente sendo utilizado como estacionamento.

2- USO DO SOLO: O entorno do terreno é ocupado por sobrados de no máximo 03 pavimentos, sendo utilizado com depósitos, comércio varejista, comercialização e distribuição de mercadoria para ambulantes, destaca-se a sede da Embratel, empresa de serviços e construção eclética, de propriedade do Governo Estadual /DESIPE.

3- CIRCULAÇÃO: Trânsito intenso de veículos na rua Camerino, Ligação do porto com a Av. Pres. Vargas. Rua Senador Pompeu, utilizada como carga e descarga de mercadorias.

4- GABRITO: Entorno edifícios de no máximo de 12 metros, exceto edifício no terreno frontal da rua Senador Pompeu, sede da empresa Embratel com 12 pavimentos.

5- PROGRAMA: Uma loja de porte médio com jirau, para comercialização daprodução da cooperativa, localizada na esquina. 12 boxers/ ateliês, 02 salas para cursos localizadas no 3º pavimento e banheiros em todos os pavimentos.

6- TIPOLOGIA: A arquitetura tem paginação de fachadas que lembram o estilo Eclético, embolço com frisos horizontais e molduras marcando as esquadrias, janelas verticalizadas com veneziana, telhado embutido, com lóbulos para ventilação com arremate em frisos.

7- SISTEMAS CONSTRUTIVOS: Paredes externas em alvenaria, acabamento em massa, estrutura metálica e lajes mistas.

8- TABELA: Demonstrativos dos proprietários dos terrenos vazios localizados na área de estudo na IIRA do município do rio de janeiro.

Ano 2002

 

VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO – OCUPAÇÃO COM PROJETOS SOCIAIS: RETORNO AO CENTRO

PLANTAS:


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